29/03/2021 / Ramon Cardoso

Educação

PGE e OAB pela volta às aulas

O domingo foi de movimentação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). O movimento “Lugar de Criança é na Escola” fez uma manifestação pacífica em frente ao prédio, em Porto Alegre, onde foram deixadas mochilas, material escolar, roupas e alimentos, que foram repassadas ao projeto Anjos da Quinta e posteriormente doadas, para reforçar o apelo pelo retorno da volta às aulas, suspensas no Estado por decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Capital, em ação movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia.
A magistrada entendeu que havia impossibilidade de retomada do modelo enquanto estivesse em vigor a bandeira preta, ainda que em sistema de cogestão. O governo do Estado havia permitido o regresso no final de fevereiro. A Procuradoria Geral recorreu ao TJ/RS e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a suspensão da liminar. Contudo, no último dia 16, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS) aprovou projeto de lei que torna a educação como essencial, que acabou sancionado pelo governador na semana seguinte.
No último domingo, o movimento “Lugar de Criança é na Escola”, que acontece em vários municípios gaúchos, inclusive em Farroupilha, foi até a frente do TJ/RS para um protesto pacífico. No prédio foram deixadas mochilas, material escolar e roupas que foram posteriormente doadas, na tentativa de sensibilizar a Justiça para que reconsidere a decisão e permita o retorno do ensino presencial. Além de um novo pedido da PGE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) também ingressou com ação na qualidade de “amicus curiae”, ou seja, como amigo da corte, como uma terceira interessada no caso.
Enquanto as argumentações da PGE se basearam nos protocolos e regras do governo estadual concernentes ao modelo de distanciamento controlado e nos indicadores da crise sanitária, a OAB questionou a legitimidade da Associação e reforçou a questão que envolve a independência dos Poderes, cabendo exclusivamente ao Executivo a definição sobre a volta às aulas e em que condições. Além da PGE e OAB, outros pedidos em nome de escolas também foram feitos, o que reforça a pressão para que a decisão seja revista.
“Estamos na expectativa que haja essa reconsideração. Não podemos entrar em abril com essa situação, visto que em outros Estados, como em Santa Catarina, no Paraná, São Paulo e também no Distrito Federal, já ocorreram decisões no sentido de permitir a volta do ensino presencial”, destacou o advogado Guilherme Chiele (na foto acima, ao lado da esposa Tamara e dos filhos João Guilherme e Anna Luiza), que coordena o Lugar de Criança é na Escola em Farroupilha.

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